Termos

Termos e Condições de Uso (Adaptados ao Brasil)

Última atualização: 28/10/2025

Bem-vindo ao site da AgroCom. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins deste documento:

• “Usuário”: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site.

• “Plataforma”: o ambiente digital operado pela AgroCom.

• “Serviços”: atividades, ferramentas e funcionalidades oferecidas pela AgroCom.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com as leis brasileiras, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
É proibido:

• Utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes ou disseminação de vírus.

• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização da AgroCom.

3. Cadastro e Dados

Alguns serviços podem exigir cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
A AgroCom não se responsabiliza por erros resultantes de dados incorretos informados pelo usuário.

4. Responsabilidade

A AgroCom se esforça para manter o site atualizado e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Não nos responsabilizamos por:

• Danos causados por falhas técnicas, indisponibilidade de rede ou eventos fora do nosso controle.

• Conteúdos ou serviços de terceiros eventualmente vinculados no site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, design, códigos e bases de dados) é de propriedade exclusiva da Tobias Comércio LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

6. Modificações dos Termos

A Tobias Comércio LTDA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

7. Foro e Legislação

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste uso.